Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Governo assina MP da desmilitarização

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar